FAMILIA X CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O art. 226, da Constituição Federal, diz que:

“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

§ 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

§ 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”

Não há como deixar de manifestar sobre a decisão do STF, ao reconhecer a união homoafetiva na condição de família.

Também, devo deixar claro que não condeno tais uniões. A vida é feita de escolhas, e cada um têm o direito de escolher o seu caminho.

Entendo, também, que sob a ótica jurídica, estas uniões devem ser protegidas pelo Poder Judiciário, pois, é muito comum, os familiares baterem pesado no decorrer da convivência dos seus filhos gays, mas, quando há o óbito de um deles, começa as brigas, não abrem mão do patrimônio, quase sempre angariado com a colaboração de dois homens ou de duas mulheres, gays e lésbicas, que escolheram viver juntos.

Mas, reconhecer a união gay como família, é literalmente rasgar a Constituição Federal. O papel da família é muito mais que sociológico, a família é um lugar teológico. É o lugar onde Deus se revela; é lugar onde se revela Deus. Nela, o ser humano aprende a crescer segundo o projeto de Deus. É lugar de humanização divina.

O ser humano aprende a ser humano dentro da família. A bênção divina sobre a família não é somente uma questão espiritual, envolve também o físico e o psíquico. Ninguém é humanamente equilibrado sem alimentar essa tríplice dimensão da existência humana.

Existem campanhas publicitárias patrocinadas pelo Governo Federal, inclusive, nas escolas, orientando aos nossos filhos, a como ter uma união homoafetiva saudável. Por acaso, em algum tempo, você já ouviu dizer de alguma campanha patrocinada pelo Governo Federal defendendo o casamento, defendendo a família, protegendo a entidade familiar?

Até hoje a ciência não descobriu um gene homossexual. Só existe gene masculino e feminino. Homossexual, não. Uma equipe da Universidade de Illinois, nos EUA, que analisou todo o genoma humano, afirma que “não existe um gene gay”.

Minha posição não é conservadora e nem afetada por qualquer questão religiosa, muito menos busco aqui atacar quem faz essa ou aquela opção sexual. Não tenho qualquer aversão por homossexuais, lésbicas, simpatizantes e nem transexuais. São todos criaturas de Deus. Têm o direito de buscar a felicidade que bem entendem. Repito: “a vida que cada um quer levar é uma questão de escolha, e deve ser respeitada”, mas, entendo que casamento, família,  só pode ser constituída entre um  entre HOMEM e uma  MULHER.

Patrimônio é uma coisa. Casamento, situação marital é outra completamente diferente.

É uma questão de ponto de vista!